Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Instituto Português de Relojoaria (adiante "IPR") trata os dados pessoais dos utilizadores do Portal dos Alunos, disponível em portaldosalunos.institutoportuguesderelojoaria.pt.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Portal dos Alunos é o Instituto Português de Relojoaria, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar-nos através dos meios indicados no final desta página.

2. Dados recolhidos

No âmbito da utilização do Portal, podem ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome completo;
• Endereço de correio eletrónico;
• Fotografia de perfil (quando fornecida pelo utilizador ou pelo fornecedor de autenticação);
• Dados de autenticação (identificadores únicos, tokens de sessão);
• Registo de acessos, cursos frequentados, progresso, notas e certificados emitidos;
• Dados técnicos mínimos (endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso) para fins de segurança.

3. Finalidade da recolha

Os dados são recolhidos e tratados com as seguintes finalidades:

• Gestão da conta de aluno e autenticação segura na plataforma;
• Disponibilização dos cursos, materiais e biblioteca técnica;
• Registo do progresso formativo e emissão de certificados;
• Comunicação com o utilizador sobre a sua formação;
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais aplicáveis à atividade formativa.

4. Autenticação Google

O Portal disponibiliza a autenticação através de conta Google (Google Sign-In). Quando o utilizador opta por este método, o IPR recebe da Google apenas os dados estritamente necessários à criação da conta e identificação do utilizador: nome, endereço de correio eletrónico, identificador único da conta Google e, quando disponível, fotografia de perfil. O IPR não tem acesso à palavra-passe da conta Google nem a outros dados alojados na Google.

A utilização deste método está igualmente sujeita à Política de Privacidade da Google.

5. Subcontratantes e infraestrutura

O Portal dos Alunos utiliza serviços de infraestrutura na nuvem para autenticação, base de dados, armazenamento de ficheiros e emissão de certificados, nomeadamente o serviço Supabase, que atua como subcontratante do IPR. Estes serviços estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas em nome do responsável e de acordo com o RGPD.

6. Cookies e armazenamento local

O Portal utiliza cookies e mecanismos equivalentes de armazenamento local (localStorage) para:

• Manter a sessão do utilizador autenticado;
• Guardar preferências e rascunhos de trabalho enquanto navega na plataforma;
• Assegurar o funcionamento técnico de páginas e formulários.

Não são utilizados cookies de publicidade nem de rastreamento por terceiros para fins de marketing.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do aluno estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais associadas à atividade formativa, designadamente em matéria de emissão e reconhecimento de certificados. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos utilizadores (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar o apagamento dos dados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação;
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar consentimentos previamente prestados, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Contacto

Para exercer qualquer um dos direitos indicados, ou esclarecer dúvidas relativas ao tratamento dos seus dados, o utilizador pode contactar o Instituto Português de Relojoaria através dos contactos disponibilizados no seu site institucional.

10. Alterações à presente política

O IPR reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.